Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
rejeitou o recurso da Associação dos Lojistas do Shopping Center
Iguatemi Porto Alegre (Alscipa) contra fotógrafo contratado para
campanha publicitária. A Alscipa teria usado as fotos em outros
anúncios sem autorização do profissional. O órgão julgador seguiu o
entendimento do relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão.
O fotógrafo foi contratado pela empresa “Hauk Decor”, responsável pela
decoração do Iguatemi, para executar uma série de fotografias com 12
personalidades gaúchas. As fotos seriam usadas na decoração interna do
shopping, em uma campanha de cunho social. A fotografia mais votada
renderia uma doação do centro comercial para a entidade social ligada
à personalidade. Apesar de o contrato prever apenas a exibição das
fotos nas dependências do shopping, elas foram usadas em diversas
peças publicitárias em jornais e TV, sem a indicação devida da
autoria.
O autor entrou com ação contra o shopping, com denunciação da lide
(chamamento ao processo de outra parte) da empresa de publicidade com
pedido de indenização por danos morais e materiais. A 18ª Vara Cível
da comarca de Porto Alegre negou tanto a ação quanto a denunciação.
Mas, em segunda instância, o shopping foi condenado a uma indenização
de R$ 15 mil por danos morais e também a denunciação. Entendeu-se que
a divulgação das fotos em TV e jornal sem autorização expressa do
autor e sem ter seu nome citado feriria os artigos 29, incisos I e II,
e 79 da Lei n. 9.610, de 1998, a Lei de Direitos Autorais (LDA). O
dano moral ficaria demonstrado pelo ato ilícito e o nexo causal
(relação de causa e efeito). O argumento do dano material foi afastado
por este não ter sido demonstrado pelo fotografo.
No recurso ao STJ, a defesa do shopping apontou que o artigo 29 da LDA
não exige autorização escrita para edição ou reprodução de obra, mas
apenas prévia e expressa. Afirmou haver prova de autorização oral do
fotógrafo. Também afirmou que o valor da indenização seria excessivo.
Entretanto, o ministro relator observou que, na segunda instância, o
entendimento foi o contrário em relação à autorização e o STJ não
poderia reanalisar a questão. Ressaltou que a Súmula 7 do próprio
tribunal veda o reexame de fatos do processo. O ministro Luis Felipe
Salomão apontou ainda que, em se tratando de direito autoral, os
contratos devem ser interpretados restritivamente, seguindo exatamente
o especificado.
Edições de números já lançados anteriormente.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Menor Abandonado - Por Ivaldo Cavalcante.
Fabio tem 16 anos, seu corpo é anêmico, desnutrido e com muito sinal de fraqueza. Seu maior vicio é a cola de sapateiro e o uso do thinner. 
Na falta do thinner e da cola, ele tem seu laboratório imaginário fazendo o uso de várias tintas misturando todas juntas.Seus olhos não têm brilho.
É um adolescente abandonado como tantos outros. Ele dorme dentro de um contêiner na QI 7 do Setor de Indústrias na cidade-satélite de Taguatinga.
Ao lado do contêiner, há varias oficinas. Ele guarda suas latas de tintas vazias e suas velhas roupas em um varal feito de pedaços de ferro.
Ao acordar todos os dias, ainda com os raios do sol da manhã, ele levanta com seu velho e sujo moletom vermelho com capuz, puxa seu cobertor de papelão, se espreguiça aos meios de restos de lixo deixados pelas oficinas do dia anterior.
Acorda com os raios dourados da manhã em seus olhos, ele sobe a rua com suas pernas apressadas, vai até o segundo contêiner que fica a umas 3 quadras de distência.
O contêiner fica de frente para um colégio particular chamado Brasil Central, na Avenida Samdú Norte.
Vão chegando vários estudantes, muitos em companhia dos seus pais.
A um metro do seu contêiner, carros e ônibus vindo de diversos lugares (Ceilândia , M-Norte, Taguatinga Sul) passam em alta velocidade indo para o trabalho
Enquanto isso, Fábio tira seu café da manhã dos restos dos detritos deixados pela sociedade.
Quando as crianças entram na sala de aula, ele sai de dentro do contêiner, atravessa novamente a avenida Samdú, passa sempre na banca de jornal Tupá, onde ganha de seu Francisco um cafezinho. “Este menino precisa de muita ajuda, outro dia ele começou a jogar pedra nos carros, quase acertou uma criança dentro” disse Francisco
Os dados do IHA, além de inéditos, são alarmantes. O risco de um adolescente brasileiro morrer é 33 vezes maior que o de uma criança. Se esse adolescente for negro, a probabilidade será 2,6 vezes maior quando comparado com os brancos. Dos adolescentes que morrem todo ano no país, 46% são assassinados.
Infelizmente a cada dia que passa o número de adolescentes que são atraídos para a criminalidade cresce em todo o país.
1) O que o Governo Federal tem feito para a acabar com este grave problema do vício em menores (crack, cola, maconha) e com problemas de loucura causado pelo vício?
Na falta do thinner e da cola, ele tem seu laboratório imaginário fazendo o uso de várias tintas misturando todas juntas.Seus olhos não têm brilho.
É um adolescente abandonado como tantos outros. Ele dorme dentro de um contêiner na QI 7 do Setor de Indústrias na cidade-satélite de Taguatinga.
Ao lado do contêiner, há varias oficinas. Ele guarda suas latas de tintas vazias e suas velhas roupas em um varal feito de pedaços de ferro.
Ao acordar todos os dias, ainda com os raios do sol da manhã, ele levanta com seu velho e sujo moletom vermelho com capuz, puxa seu cobertor de papelão, se espreguiça aos meios de restos de lixo deixados pelas oficinas do dia anterior.
Acorda com os raios dourados da manhã em seus olhos, ele sobe a rua com suas pernas apressadas, vai até o segundo contêiner que fica a umas 3 quadras de distência.
O contêiner fica de frente para um colégio particular chamado Brasil Central, na Avenida Samdú Norte.
Vão chegando vários estudantes, muitos em companhia dos seus pais.
A um metro do seu contêiner, carros e ônibus vindo de diversos lugares (Ceilândia , M-Norte, Taguatinga Sul) passam em alta velocidade indo para o trabalho
Enquanto isso, Fábio tira seu café da manhã dos restos dos detritos deixados pela sociedade.
Quando as crianças entram na sala de aula, ele sai de dentro do contêiner, atravessa novamente a avenida Samdú, passa sempre na banca de jornal Tupá, onde ganha de seu Francisco um cafezinho. “Este menino precisa de muita ajuda, outro dia ele começou a jogar pedra nos carros, quase acertou uma criança dentro” disse Francisco
Os dados do IHA, além de inéditos, são alarmantes. O risco de um adolescente brasileiro morrer é 33 vezes maior que o de uma criança. Se esse adolescente for negro, a probabilidade será 2,6 vezes maior quando comparado com os brancos. Dos adolescentes que morrem todo ano no país, 46% são assassinados.
Infelizmente a cada dia que passa o número de adolescentes que são atraídos para a criminalidade cresce em todo o país. Nesse caso, é possível estimar que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 ultrapasse 33 mil. Ou seja, se as condições existentes nas cidades pesquisadas persistirem, o país perderá 13 adolescentes por dia.
Fonte(( IHA
Entrevista com a Deputada Federal Maria do Rosário, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Camara dos Deputados.
1) O que o Governo Federal tem feito para a acabar com este grave problema do vício em menores (crack, cola, maconha) e com problemas de loucura causado pelo vício?Deputada Maria do Rosário:
Não adianta dourar a pílula. A quantidade de menores viciados no país cresce numa proporção superior ao patamar onde as políticas públicas de prevenção ou atendimento ao contingente cada vez maior de viciados pode alcançar. É preciso haver um esforço conjunto de todas os níveis de governo (federal, estadual e municipal) e ainda a participação e o envolvimento da sociedade civil, da mídia, das escolas e das famílias para atenuar este que já pode ser o maior mal deste novo século.Temos que tratar a questão do consumo de drogas, seja elas de qualquer tipo, por parte de crianças e adolescentes, como um flagelo, um caso de calamidade pública. Ao lado de políticas de inclusão social - educação, cultura, lazer, políticas de compensação de renda para as famílias, etc – o que já vem sendo feito pelo atual Governo é preciso uma ampla mobilização social no sentido de conscientizar a sociedade para que, pelo menos, num curto espaço de tempo, não haja nenhum novo viciado.Se conseguirmos estancar o número de novos viciados poderemos concentrar recursos e esforços no sentido de atender quem já está no vício, um processo necessariamente lento, doloroso, custoso mas de fundamental importância para todos os cidadãos e cidadãs brasileiras já que, infelizmente, o consumo de drogas já se disseminou por todas as classes sociais e por todas as cidades brasileiras.
Não adianta dourar a pílula. A quantidade de menores viciados no país cresce numa proporção superior ao patamar onde as políticas públicas de prevenção ou atendimento ao contingente cada vez maior de viciados pode alcançar. É preciso haver um esforço conjunto de todas os níveis de governo (federal, estadual e municipal) e ainda a participação e o envolvimento da sociedade civil, da mídia, das escolas e das famílias para atenuar este que já pode ser o maior mal deste novo século.Temos que tratar a questão do consumo de drogas, seja elas de qualquer tipo, por parte de crianças e adolescentes, como um flagelo, um caso de calamidade pública. Ao lado de políticas de inclusão social - educação, cultura, lazer, políticas de compensação de renda para as famílias, etc – o que já vem sendo feito pelo atual Governo é preciso uma ampla mobilização social no sentido de conscientizar a sociedade para que, pelo menos, num curto espaço de tempo, não haja nenhum novo viciado.Se conseguirmos estancar o número de novos viciados poderemos concentrar recursos e esforços no sentido de atender quem já está no vício, um processo necessariamente lento, doloroso, custoso mas de fundamental importância para todos os cidadãos e cidadãs brasileiras já que, infelizmente, o consumo de drogas já se disseminou por todas as classes sociais e por todas as cidades brasileiras.
2) Qual o cenário real do abandono infantil no Brasil?
Deputada Maria do Rosário:
As estatísticas trazem em si um grande paradoxo. Por um lado temos um cenário trágico de milhares de crianças e adolescentes abandonados perambulando por ruas e becos do país, sem família e sem a mínima assistência do Estado e, de um outro lado, também olhando-se as estatísticas, vemos a melhora considerável no atendimento destas mesmas crianças em virtude das políticas de transferência de renda, tipo bolsa-família, que vem retirando da miséria milhões de brasileiros nos últimos anos.O cenário que devemos confiar é o da nossa indignação, o da capacidade de cada um se considerar parte desse todo e se sentir responsável por esta calamidade. No Congresso Nacional tenho lutado diuturnamente para reverter este quadro. Agora mesmo conseguimos aprovar alterações numa legislação arcaica e aprovar penas mais duras para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Também houve uma melhora legislativa no campo da adoção e em outras áreas que atenuam o problema do abandono infantil no país.
As estatísticas trazem em si um grande paradoxo. Por um lado temos um cenário trágico de milhares de crianças e adolescentes abandonados perambulando por ruas e becos do país, sem família e sem a mínima assistência do Estado e, de um outro lado, também olhando-se as estatísticas, vemos a melhora considerável no atendimento destas mesmas crianças em virtude das políticas de transferência de renda, tipo bolsa-família, que vem retirando da miséria milhões de brasileiros nos últimos anos.O cenário que devemos confiar é o da nossa indignação, o da capacidade de cada um se considerar parte desse todo e se sentir responsável por esta calamidade. No Congresso Nacional tenho lutado diuturnamente para reverter este quadro. Agora mesmo conseguimos aprovar alterações numa legislação arcaica e aprovar penas mais duras para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Também houve uma melhora legislativa no campo da adoção e em outras áreas que atenuam o problema do abandono infantil no país.
3) Quais as maiores dificuldades para erradicar esta situação?
Deputada Maria do Rosário:
O primeiro desafio – a primeira dificuldade - estamos vencendo. Como afirma o Presidente Lula, nunca na história desse país se teve a preocupação de aliar desenvolvimento econômico, com justiça social; crescimento do PIB, com distribuição de renda; incremento nas exportações e aumento de consumo pelas classes “D” e “E”. Este é o primeiro passo. Dar emprego, renda e cidadania para as pessoas. O que importa, neste caso, é transformar estas políticas em políticas de Estado que não possam ser desmontadas pelos futuros governos.
O segundo passo, ou a segunda dificuldade, é o da conscientização e da mobilização constante, particularmente na luta pela erradicação dos vícios. É preciso alertar as pessoas, ganhar o coração de cada uma delas, no sentido de que cada um se coloque também como vítima ou como uma potencial vítima deste flagelo. Este não é um problema apenas da polícia, do Estado ou dos familiares dos envolvidos. Tem que ser assumido por todos, claro, cobrando-se dos agentes públicos suas responsabilidades maiores na resolução dos problemas.
O primeiro desafio – a primeira dificuldade - estamos vencendo. Como afirma o Presidente Lula, nunca na história desse país se teve a preocupação de aliar desenvolvimento econômico, com justiça social; crescimento do PIB, com distribuição de renda; incremento nas exportações e aumento de consumo pelas classes “D” e “E”. Este é o primeiro passo. Dar emprego, renda e cidadania para as pessoas. O que importa, neste caso, é transformar estas políticas em políticas de Estado que não possam ser desmontadas pelos futuros governos.
O segundo passo, ou a segunda dificuldade, é o da conscientização e da mobilização constante, particularmente na luta pela erradicação dos vícios. É preciso alertar as pessoas, ganhar o coração de cada uma delas, no sentido de que cada um se coloque também como vítima ou como uma potencial vítima deste flagelo. Este não é um problema apenas da polícia, do Estado ou dos familiares dos envolvidos. Tem que ser assumido por todos, claro, cobrando-se dos agentes públicos suas responsabilidades maiores na resolução dos problemas.
Materia e fotos de Ivaldo Cavalcante.
Almira Rodrigues e Anand Rao no Projeto MúsicaPoética dia 25 de fevereiro 21 h, no Café com Letras na 203 Su.
Anand Rao e Almira Rodrigues estarão no projeto MúsicaPoética no dia 25 de fevereiro (quinta-feira), 21 h, no Café com Letras na 203 Sul, em Brasília com couvert à R$ 10,00 (dez reais).
Anand Rao é um músico que musica poemas no palco, textos em prosa, falas, enfim, tudo e é o idealizador do Projeto MúsicaPoética. Tem 04 cds lançados, 20 livros publicados e viaja o país e o mundo fazendo shows por onde passa.
Almira Rodrigues começou a escrever poesia há 30 anos e nos três últimos começou a ter vontade de publicar um livro com seus textos poéticos o que ocorreu em 2009 quando publicou “Afetos e Palavras”, pela Editorial Abaré. Desde então vem participando de eventos poéticos. Quando à influências poética cita Ana Cristina César, Paula Taitelbaum e Manoel de Barros. Como também a descoberta dos brasilienses Angélica Torres Lima, Luis Turiba, Nicholas Behr e Menezes y Morais. E no plano internacional gosta de Florbela Espanca, Anna Akmátova, Marina Tsvietáieva, Fernando Pessoa e Antonio Cisneros.
Nesta entrevista exclusiva ela fala de tudo um pouco:
Que achou do convite feito por Anand Rao para participar do Projeto MúsicaPoética?
Almira Rodrigues – Fiquei satisfeita e lisonjeada com o convite. Mas também fiquei assustada pelo inusitado do acontecimento. Ainda estou sob a emoção do lançamento do meu livro e Anand me demanda a leitura de meus poemas e uma parceria em que ele possa tocá-los; nos dois sentidos, de toque e de musicalização. É um desafio que vem se colocando.
O que achas da música louca feita pelo jornalista, músico e poeta Anand Rao, compondo tudo no palco na frente de todos, que achas dessa maluquice?
Almira Rodrigues – Essa vivência/experiência musical é ousada. A improvisação alude à criatividade, pegar um tema, uma palavra, um sentido e esgarçá-los, fazendo caminhadas musicais. As produções/estudos de Anand constituem um material rico que expande a sua capacidade de elaboração musical bem como a nossa escuta. E, especialmente, possibilita a comunicação entre pessoas. Ele está de parabéns por essa “maluquice” que vem circulando em diversas cidades e países.
Achas que a poesia é respeitada no Brasil e quais os melhores poetas vivos do Brasil?
Almira Rodrigues – A expressão poética não é tão considerada e respeitada como gostaríamos. No entanto, o mais importante é o cultivo de inúmeras manifestações existentes, e a busca de apoio para esta expressão artística, pois a poesia alimenta, expande sensibilidades e sentidos, podendo dar um colorido ao viver sofrido e adverso. Tenho dificuldades em nomear os melhores poetas vivos, porque estou imersa em um processo de descoberta. Cada poeta é um mundo por conhecer.
E Brasília dos panetones, cuecas e meias, respeita a poesia?
Almira Rodrigues – Acho que precisamos combater a imagem de Brasília como a cidade dos panetones, cuecas e meias. Mas precisamos, igualmente, combater o abuso de poder, a corrupção e o desrespeito à coisa pública que ocorre na capital e em nosso país. Os poetas de Brasília estão se movimentando para construir a cidade como a capital mundial da poesia. Em 2008, a cidade sediou a I Bienal Internacional de Poesia e neste ano receberá a II. Este é um acontecimento sui generis que se soma à história da vida artístico-cultural brasiliense, plural e inovadora. Esperamos e lutamos para que cada vez mais as políticas culturais, de caráter público e privado, sejam fortalecidas.
E o café com letras, que achas deste espaço?
Almira Rodrigues – O Café com Letras é um espaço especial em Brasília. Participa da vida e da produção cultural da cidade há mais de 10 anos. É uma excelente livraria e o café é simpático e acolhedor. O espaço aberto para eventos culturais como shows, debates e lançamento de livros é tudo de bom para a cidade. Vida longa ao Café com Letras!
O que você pretende ler no show?
Almira Rodrigues – Penso em seguir os passos do livro que publiquei. O meu trabalho se estrutura no que chamei de três tempos: o primeiro, de poesias com títulos, delimitadas; o segundo, de poesias enumeradas, em que cada fragmento puxa um outro; e o terceiro, de poesias agrupadas por temáticas. Luis Turiba, poeta de Brasília que escreveu a apresentação de meu livro, diz que ele é um longo poema, dividido e redividido, deixando ecos. Vou, então, escolher alguns fragmentos desse pequeno longo poema para compartilhar com as pessoas presentes.
Shows independentes alternativos só enchem quando enviamos e-mail, ligamos, convidamos, que achas disto?
Almira Rodrigues – Os shows independentes alternativos demandam um esforço de publicidade que tem sua especificidade, contatos diretos e uma rede pessoal de comunicação. No caso do Projeto MusicaPoética, tenho participado de vários shows e constato que eles tem um caráter intimista que gera um clima receptivo à participação das pessoas presentes. Ganha-se em interação, não apenas das pessoas da platéia com quem está a frente do show mas, também entre as próprias pessoas que estão presentes ao evento.
Há espaço para poesia na midia?
Almira Rodrigues – Sim, acho que sim. Também é importante criar novos espaços e ocupar os espaços existentes, em todos os tipos de mídia. O Correio Braziliense, por exemplo, publica diariamente poesias. A internet é um espaço livre e permite grandes invenções de movimentações poéticas. Ocorre que a dimensão poética se distancia do pragmatismo e da violência que imperam nas sociedades de hoje, e assim, acaba ficando um pouco de lado. No entanto, a poesia traz outras lógicas, outros mundos de palavras e afetos. Por isso mesmo, é uma expressão que atrai as pessoas e que não morrerá nunca.
Tens outra atividade, qual, e como casas a poesia com esta atividade?
Almira Rodrigues – A minha expressão poética é livre e despreocupada por não demandar exclusividade. Convive bem com minhas atividades cotidianas. Minha atividade central é a formação em psicanálise e o atendimento psicanalítico em consultório.
Alguma coisa ficou pendente que gostarias de colocar nesta entrevista?
Almira Rodrigues – Quero destacar que o Projeto MúsicaPoética tem reunido músicos, poetas e pessoas sensíveis a essas expressões artísticas, desde o início do ano. Isso é muito bom. Aproveito a oportunidade para lançar o desafio para que não nos dispersemos quando das pausas do Projeto MúsicaPoética no Café com Letras.
--
Anand Rao Produções
www.anandraobr.com
anandrao477@gmail.com
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Invitación Premio Nuevo Periodismo CEMEX+FNPI
Me complace compartir contigo que tenemos abiertas las inscripciones al Premio Nuevo Periodismo CEMEX+FNPI, en las categorías de Fotografía y Texto hasta el próximo 28 de febrero. Queremos invitarte a participar en el Concurso, que reconoce al mejor trabajo de cada categoría con $25.000 dólares. Las bases y el proceso de inscripción pueden adelantarse en www.fnpi.org/premio
Espero que contemos con tu participación y compartas esta información con tus colegas porque como dijo el maestro García Márquez “No basta ser el mejor sino que se sepa”.
Cualquier inquietud estaré pendiente.
Saludos desde Cartagena,
Hermes Martínez B.
Coordinador Premio Nuevo Periodismo CEMEX+FNPI
Fundación Nuevo Periodismo Iberoamericano
Teléfono: +57 (5) 6645890
Fax: 57 5 6645904
Inscríbase al premio nuevo periodismo cemex+fnpi
www.fnpi.org/premio
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Galeria Olho de Águia e Bar faixa de Gaza - Por Keyane Dias, Editora da Dois Tempo Magazine.
Pra ver todo o conteudo acesse o site http://doistempomag.com/ O site e realizado por uma equipe de grandes talentos do jornalismo. dando voz as diversas vertentes da juventude. desejo exitos e vida longa a rapaziada que realiza este progeto.
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
José Rosa na Photo Magazine - FOTOLATA.
José Rosa
Fotógrafo - MTb 21.730 DRT/SP
55 (61) 3208.6075/9229.6607
Brasília - DF
Assinar:
Postagens (Atom)
Visitas
Quem sou eu
- Ivaldo Cavalcante
- Sou fotografo Profissional, 53 anos, 29 anos de profissão. Dois livros publicados: "Taquatinga duas décadas de Cultura" e " Brasilia 25 Anos de Fotojornalismo!" encontra-se a venda na Livraria Cultura.
